Objetivo/contexto.

A deficiência mental altera o curso natural da existência humana porque impacta a construção da própria identidade e a interação com o contexto no qual habita-se. Apesar da sua relevância, a deficiência mental não tem estado no centro do debate bioético. No presente artigo expõem-se algumas das razões desse adiamento no debate bioético, revisando desde os modelos compreensivos anteriormente imperantes até os modelos novos que incorporam princípios éticos entre seus eixos.

Metodologia/Abordagem.

Foram revisados os diferentes modelos desde onde se compreende a incapacidade mental, começando pelos de enfoque médico e social até os recentes modelos biopsicossociais e da diversidade. Identifica-se que os primeiros modelos tinham o conceito de capacidade como eixo teórico e que os atuais propõem-se revelar e erradicar a lógica da exclusão ainda não superada.

Resultados/Descobertas.

A bioética teria o duplo papel de servir como modelo compreensivo e de instrumento que possibilite o debate ético em sociedades pluralistas, ao propiciar abordagens ético-ontológicos úteis para o desenvolvimento de políticas sociosanitárias que permitam alcançar a plena dignidade das pessoas.

Discussão/Conclusões/Contribuições.

Conclui-se que, embora a bioética não tenha sido indiferente ao debate sobre a deficiência mental, esta também não tem estado no centro de seu interesse nem tem conseguido constituir um contributo para superar o adiamento. Aos profissionais especializados devem ser orientados para outros cenários de impacto social, para além da investigação e do académico, de modo a que os ambientes educativos, culturais e comunitários se relacionem melhor em torno desta problemática.

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