Resumo

PEREIRA SANCHEZ, Ángeles  e  VENCE DEZA, Xavier. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL E ECOINOVAÇÃO: UMA APROXIMAÇÃO A ESTUDOS RECENTES. Innovar [online]. 2015, vol.25, n.58, pp.65-80. ISSN 0121-5051.  https://doi.org/10.15446/innovar.v25n58.52426.

Por meio de uma revisão bibliográfica, este trabalho procura analisar a efetividade dos instrumentos de política ambiental, em particular os de comando e controle, instrumentos de mercado e planos voluntários, que promovem a ecoinovação. Além disso, analisa a informação apresentada em 40 artigos de pesquisa publicados em revistas com processos de revisão por pares no período 2005-2012, selecionados mediante uma busca de palavras-chave na base de dados Scopus, a qual incorpora as principais revistas acadêmicas relacionadas com a disciplina estudada. Ainda, foram incluídas algumas fontes adicionais após revisão da lista de referências dos trabalhos mais destacados. A literatura revisada adota diferentes pontos de vista e tem vários objetivos para compreender a relação entre os instrumentos de política ambiental e a ecoinovação. Em geral, constatamos que o rigor é estabelecido como elemento-chave nas políticas que determinam a mudança tecnológica no nível ambiental. Entre as conclusões mais relevantes, destaca-se que o instrumento de comando e controle incentiva a ecoinovação; contudo, é a continuidade nos investimentos o que mais se relaciona com o rigor esperado das futuras políticas regulatórias. Estudos empíricos confirmam que os instrumentos de mercado promovem um maior aumento na inovação e na difusão de tecnologias existentes em comparação com os princípios de inovação radical. Por outro lado, sugere-se que os instrumentos baseados em incentivos econômicos devem ser complementados com rigorosos controles a fim de que sejam mais efetivos. Conclui-se que há necessidade de estabelecer complementariedades entre as medidas enfocadas nos promotores desse tipo de instrumentos e seus solicitantes, como o objetivo de suscitar processos de ecoinovação no interior das organizações

Palavras-chave : Política ambiental; comando e controle; instrumentos de mercado; esquemas voluntários; ecoinovação.

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