Objetivo/contexto:

neste trabalho, examinam-se os argumentos do Tribunal Constitucional da Colômbia em uma decisão que declarou que o pentecostalismo representa uma ameaça às culturas indígenas e à diversidade cultural do país. A sentença foi emitida em 1998, poucos anos depois que a Constituição Política (1991) tivesse declarado que a Colômbia é uma nação pluralista que protege a diversidade cultural do país e o direito à liberdade religiosa.

Metodologia:

foi realizado um estudo qualitativo e hermenêutico da sentença para a compreensão dos argumentos apresentados pelo Tribunal. Posteriormente, procedeu-se a uma análise crítica desses argumentos, questionando os pressupostos pluralistas relacionados com categorias-chave como “culturas indígenas”, “religião” e “diversidade”.

Conclusões:

a instituição pluralista tem sido incapaz de reconhecer as realidades dinâmicas e múltiplas da religião vivida, bem como os problemas relacionados à dupla marginalização de uma minoria religiosa dentro de uma minoria étnica. Além disso, o imperativo pluralista de proteger a diversidade cultural limita a alteridade e promove novas formas de repressão e exclusão.

Originalidade:

a jurisprudência sob escrutínio não é estudada em suas dimensões jurídicas ou éticas -como se fazia no passado-, mas sim como a implementação de uma ideologia pluralista baseada em uma determinada cosmovisão. O pluralismo é, portanto, examinado criticamente em seus princípios ontológicos, axiológicos, epistemológicos e praxeológicos.