EXPERIENCIA EDUCATIVA / LEARNING EXPERIENCE / EXPERIÊNCIA EDUCATIVA

Reorganização do atendimento ao idoso no serviço de atenção básica de saúde através do método Altadir de planejamento popular

Reorganization of elderly care in a primary health care service through the Altadir method of popular planning

Reorganización de la atención a las personas mayores en un servicio de atención básica de salud utilizando el método Altadir de planificación popular

Hellen Pollyanna Mantelo Cecilio¹; Simone de Araújo Lopes²; Vanessa Denardi Antoniassi Baldissera³; Lígia Carreira⁴

¹Enfermeira, Mestranda Universidade Estadual de Maringá UEM, Paraná, Brasil. email: pollymantelo@gmail.com.

²Enfermeira. Residente Universidade Estadual de Londrina, Paraná, Brasil. email: si_lopes@yahoo.com.br.

³Enfermeira, Doutora. Professora UEM, Paraná, Brasil. email: vanessadenardi@hotmail.com.

⁴Enfermeira, Doutora. Professora UEM, Paraná, Brasil. email: ligiacarreira@hotmail.com.

Fecha de Recibido: Julio 12, 2012. Fecha de Aprobado: Mayo 8, 2013

Cómo citar este artículo: Cecilio HPM, Lopes AS, Baldissera VDA, Carreira L. Reorganization of elderly care in a primary health care service through the Altadir method of popular planning. Invest Educ Enferm. 2013;31(3): 480-486.

RESUMO

Este artigo teve como objetivo descrever a experiência dos estudantes e professores na seleção de problemas e elaboração de estratégias para sua solução mediante a utilização do método Altadir de planejamento popular durante o desenvolvimento do curso de graduação em Enfermaria da Universidade Estatal de Maringá, Paraná (Brasil). O problema selecionado foi o atendimento que recebiam as pessoas maiores num serviço de atendimento básico de saúde. Reflexiona-se sobre a utilidade do emprego do método Altadir para o melhoramento da qualidade do atendimento deste grupo populacional.

Palavras chaves: idoso; direitos dos idosos; políticas públicas de saúde.

ABSTRACT

This paper's objective was to describe the experience of students and professors in selecting problems and developing strategies to solve these problems using the Altadir method of popular planning during the undergraduate nursing program at the State University of Maringá, Paraná (Brazil). The problem selected was care provided to elderly patients in a primary health care service. This paper provides a reflection on the use of the Altadir method to improve the quality of care delivered to this population.

Key words: aged; aged rights; health public policy.

RESUMEN

Este artículo tuvo como objetivo describir la experiencia de los estudiantes y profesores en la selección de problemas y elaboración de estrategias para su solución mediante la utilización del método Altadir de planificación popular durante el desarrollo del curso de graduación en Enfermería de la Universidad Estatal de Maringá, Paraná (Brasil). El problema seleccionado fue la atención que recibían las personas mayores en un servicio de atención básica de salud. Se reflexiona sobre la utilidad del empleo del método Altadir para el mejoramiento de la calidad de la atención de este grupo poblacional.

Palabras clave: anciano; derechos de los ancianos; políticas públicas de salud.

O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988, garante ao cidadão brasileiro o acesso igualitário aos serviços de saúde. Desde 1994, o SUS adotou a Estratégia Saúde da Família (ESF) para reorganizar a atenção básica à saúde, visando promover a saúde e prevenir doenças na comunidade, através da articulação de uma rede assistencial que valorize a vida e sua qualidade.¹ A garantia da saúde implica assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, assim como também a formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução das desigualdades, dispensando atenção especial aos grupos vulneráveis, particularmente aos mais pobres, idosos, mulheres e residentes em áreas rurais.

Em 2009, a população com idade acima de 60 anos no Brasil somou cerca de 21 milhões de pessoas.² As repercussões das profundas transformações sociais decorrentes do envelhecimento ainda são pouco contempladas, cabendo no setor saúde, principalmente, uma reflexão sobre as mudanças culturais e sociais decorrentes dessa ampliação. Os gastos com saúde serão progressivamente maiores com o envelhecimento populacional, porém grandes gastos não garantem a melhoria da qualidade de vida dos idosos. É necessário levar em consideração os determinantes de saúde ao longo de todo o curso de vida dessa população, para que a política do idoso seja efetiva.³

Para a efetivação de uma política pública de saúde coerente à população de idosos são necessárias discussões em torno do tema para que se possa trazer à tona a realidade da atenção à saúde às populações de pessoas idosas e melhorar a assistência prestada. Urge a necessidade de uma reorientação da assistência ao idoso, principalmente na atenção básica, assegurando que o processo de trabalho das equipes de saúde da família se caracterize pelo desenvolvimento de ações que efetivem o acolhimento da pessoa idosa. Os profissionais de saúde devem compreender as especificidades dessa população e a própria legislação brasileira vigente, além de facilitar o acesso dos idosos aos diversos níveis de complexidade da atenção.⁴

O Governo Federal, por meio da Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, definiu e consolidou a Política Nacional do Idoso, que objetiva criar condições para promover a longevidade com qualidade de vida, não apenas para o atual contingente de idosos, como também para aqueles que vão envelhecer. Essa iniciativa esbarrava no déficit estrutural do sistema de saúde vigente com dificuldades de viabilizar o exercício dos direitos assegurados por lei.⁵ O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2003, representou grande avanço da legislação brasileira. Elaborado com intensa participação das entidades de defesa dos interesses das pessoas idosas, ampliou em muito a resposta do Estado e da sociedade às suas necessidades. Trata dos mais variados aspectos, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para os crimes mais comuns cometidos contra essas pessoas.⁶

A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, em seu Parágrafo Único relata sobre a garantia da prioridade que confere o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.⁷ Portanto, a Unidade Básica de Saúde, que representa a porta de entrada da assistência à saúde, deve garantir a prioridade no atendimento à população idosa. É no contexto da ESF e das discussões acerca da assistência na Atenção Básica que este trabalho foi realizado, retratando o desenvolvimento do planejamento em uma UBS em Maringá, PR. Assim, o objetivo deste artigo foi relatar a experiência da utilização do Método Altadir de Planejamento Popular (MAPP) na reorganização do acesso do idoso junto a um serviço de saúde.

METODOLOGIA

Trata-se de um relato de experiência centrado na utilização do Método Altadir de Planejamento Popular (MAPP) - uma proposição que toma por base os princípios do Planejamento Estratégico Situacional (PES). O planejamento em saúde, como instrumento gerencial, constitui importante ferramenta para a efetividade da missão organizacional, por meio do qual impõe racionalidade e se dá rumos à organização dos serviços, estabelecendo coordenação e integração entre as diferentes unidades de trabalho.⁸ O método de planejamento utilizado neste caso possui características operativas para nível local com o objetivo de viabilizar a planificação a partir de uma base popular; favorece o envolvimento e comprometimento da comunidade no enfrentamento dos problemas, sendo coerente com os princípios do SUS e, por conseguinte, recomendado como instrumento para elaboração do planejamento em Unidades Básicas de Saúde.⁹ Para tanto, foi imprescindível a participação e a colaboração da equipe de saúde, composta pela diretoria da unidade, enfermeiras, auxiliares e técnicos de enfermagem, além do apoio fundamental dos agentes comunitários de saúde e da equipe de recepção da UBS. Refere-se, a um plano de ação elaborado como atribuição inerente ao Estágio Interdisciplinar, disciplina do último ano do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, possibilitando a inserção do graduando nos processos gerenciais do serviço de atenção básica através desse instrumento exequível de planejamento: o MAPP.

Assim, o planejamento seguiu os passos,¹⁰ a saber: Etapa 1. Levantamento de problemas: Passo 1) Seleção de problemas: feita a partir de uma listagem preliminar, que compreendeu uma discussão com a equipe de saúde, sendo possível verificar a validade dos problemas identificados pelas acadêmicas. De acordo com o objetivo do estágio, foi necessário selecionar uma necessidade passível de resolutividade no curto espaço de tempo do estágio; Etapa 2. Seleção do problema a ser enfrentado e elaboração das explicações: Passo 2) Descrição do problema: não deve ser confundido com as causas ou consequências. Para tanto, se deve elencar um conjunto de descritores, que é um fato ou afirmação necessária e suficiente para descrever o problema; Passo 3) Explicação do Problema - Árvore explicativa: nessa fase consideram-se os indicadores que mostram sua dimensão de gravidade, assim como a relação de causa e consequência do problema; Passo 4) Formulação da situação-objetivo: é a discussão dos objetivos que podem ser alcançados e a forma de torná-los viáveis. É necessário avaliar o prazo de maturação do plano e identificar as operações capazes de produzir a mudança desejada; Passo 5) Seleção de frentes de ataque: definiu-se, por meio de diálogo com a equipe, quais seriam as potenciais causas do problema, seu impacto, as possibilidades de ação e a consequente seleção de cada uma das causas para o posterior desenho das operações; Etapa 3. Proposta de intervenção: 6) Desenho das operações e demandas: para cada causa selecionada no passo anterior, elegeu-se as operações e designou-se os responsáveis e os apoios; 7) Definição das responsabilidades das operações; 8) Definição de responsáveis pelas demandas das operações; 9) Avaliação e cálculo dos recursos necessários para desenvolver as operações; 10) Identificação dos atores sociais relevantes e sua motivação frente ao plano de trabalho; 11) Identificação de recursos críticos para desenvolver as operações; 12) Identificação dos atores que controlam os recursos; 13) Seleção de trajetórias; 14) Análise de vulnerabilidade do plano; e por fim, 15) Desenho de sistema de prestação de contas.

Cumpre destacar que esses passos foram executados de março a maio de 2010 em uma Unidade de Básica de Saúde da zona norte de Maringá - PR, correspondendo ao período de estágio que, por sua vez, foi dividido em 3 etapas sequenciais: levantamento de problemas; seleção do problema a ser enfrentado e elaboração das explicações; e por fim, proposta de intervenção. A Unidade Básica de Saúde em questão tem em seu território de abrangência uma população de 10 400 habitantes cadastrados/acompanhados pela Estratégia Saúde da Família. A população em sua maioria utiliza o SUS para ter acesso aos serviços de saúde. De acordo com os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB desse local, apenas 1 045 pessoas têm cobertura de algum plano de saúde, o que representa 10.05% da população; sendo assim, 89.95% é usuária do SUS.

A experiência: reorganização do acesso do idoso ao serviço de saúde pelo método Altadir de planejamento popular

A primeira etapa do Estágio Interdisciplinar durou aproximadamente dez dias e contemplou a observação das atividades desenvolvidas na Unidade Saúde da Família, permitindo identificar problemas que dificultavam o andamento dos trabalhos da equipe. Para tanto, as acadêmicas de enfermagem puderam participar das atividades de rotina das equipes de Saúde da Família. Nessa primeira etapa do estágio, desenvolveram o passo de 1 do MAPP, que se refere à seleção de problemas, compreendendo a discussão com a equipe de saúde, quando se verificou a validade dos problemas levantados e o valor atribuído a cada um deles. Dentre as diversas necessidades que foram apontadas pela equipe, destacaram-se: alto índice de gravidez na adolescência e pré-natal tardio; dificuldade na assistência e aderência ao tratamento dos pacientes portadores de transtorno mentais antes institucionalizados e em acompanhamento da ESF; baixa cobertura da puericultura e alto número de bebês de risco; alto índice de tabagismo e falta de hábitos saudáveis da população masculina; falta de estrutura física para algumas atividades como as reuniões de equipe; recurso humano insuficiente para atendimento da grande demanda; isolamento e sedentarismo dos idosos da área; falta de prioridade no atendimento à população acima de 60 anos.

Primeiramente, para desenvolver um plano de ação que contemplasse a resolução de um entre os diversos problemas, foi necessário selecionar aquele que fosse passível de resolutividade no curto espaço de tempo disponível do estágio e que, ao mesmo tempo, se adequasse à rotina e ao déficit de recursos humanos existentes. Assim, depois de discussões realizadas entre as alunas, docente, equipes de ESF, funcionários e usuários da UBS, optou-se por implementar o atendimento prioritário ao idoso. Além disso, a implantação da prioridade fazia parte das metas de gestão da Unidade e foi a proposta de maior aceitação entre os funcionários. Dessa forma, os problemas foram organizados em uma lista, atribuindo valor e interesse de cada um, permitindo a melhor visualização do problema escolhido (Tabela 1).

Tabela 1. Elenco de problemas, atribuição do valor e interesse apontados pelos envolvidos

Partiu-se da premissa de que positivar um direito é sempre proporcionar benefícios à sociedade; é um avanço, pois a lei é um instrumento para validar reivindicações. O Estatuto do Idoso apresenta um campo fértil e estimulante para que a sociedade se mobilize e exija efetivação das leis em benefício do idoso. Pensando nisto, é que se propôs abordar uma das garantias asseguradas pelo Estatuto do Idoso, que é o atendimento prioritário na Unidade Básica de Saúde. Entendeu-se que reorganizar o processo de acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde é uma das estratégias de enfrentamento das dificuldades atuais de acesso. Diante dessa afirmação, considerou-se o descrédito da acessibilidade prioritária dos idosos aos serviços de saúde, sinalizando que o processo organizativo das UBSs ainda é deficiente, dificultando a concretização das políticas públicas,¹¹ como de fato tem sido na assistência aos idosos, pois apesar da criação da Política Nacional da Saúde do Idoso em 1994 e do Estatuto do Idoso em 2003, apenas em 2006, por meio do Pacto pela Saúde, o SUS passou a considerar a saúde da população idosa como prioridade.⁵

Tal priorização se deve a compreensão de que o envelhecimento, sendo um processo inexorável aos seres vivos, conduz às perdas progressivas das aptidões funcionais do organismo com repercussões na saúde e na vida. Afirma-se, portanto, que as alterações próprias do envelhecimento encontram-se na dimensão biopsicossocial e impõem riscos à qualidade de vida do idoso, seja por limitar a sua capacidade para realizar as atividades do quotidiano de forma vigorosa, seja por tornar vulnerável a sua saúde.¹²

Neste sentido, os idosos acometidos por doenças crônicas incapacitantes carecem de apoio de diversas entidades presentes em uma rede de suporte social, bem como dos serviços de saúde para permanecerem inseridos em seu ambiente familiar e social.¹³ Embasados nisto, pode-se afirmar que o envelhecimento é um preocupação social que se configura em um problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência.¹⁴

Com o crescimento da população idosa, é possível verificar que o envelhecimento é permeado por uma situação dialógica de perdas e ganhos, sendo desejável respeitar os direitos intangíveis e intocáveis do cuidado ao idoso, pautados em quatro pontos essenciais: tratamento equitativo através do reconhecimento dos direitos; direito a igualdade, por meio de processos que combatam a discriminação; direito a autonomia com participação social e familiar; direito a dignidade, respeitando sua imagem e assegurando nos múltiplos aspectos a garantia da satisfação de viver a velhice.¹⁴ Para tanto, torna-se necessário que o conjunto da sociedade tome consciência dessas necessidades e que as autoridades competentes, de forma justa e democrática, encontrem os caminhos que levem à equidade na distribuição dos serviços e facilidades para com este grupo populacional.

Na segunda etapa do estágio, realizou-se os passos de 2 a 5 do MAPP. No que se refere à descrição do problema, fundamentou-se na necessidade de fazer cumprir a Lei 10.741 de prioridade no atendimento ao idoso junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, como é a UBS, e que tem um valor político e social para a população afetada. O levantamento realizado, a partir do SIAB, permitiu verificar que 756 homens e mulheres com idade superior a 60 anos, representando 7.27% da população total da área de abrangência da UBS, utilizam integralmente os seus serviços e em maior proporção que o restante da população. Desta forma, definiu-se como descritor do problema: Ausência de atendimento prioritário ao idoso na unidade básica de saúde; e como indicador: Permanência dos idosos na fila de espera para procedimentos e atendimentos na unidade básica de saúde, em desrespeito à lei.

Foi imprescindível, nesta etapa, identificar as causas e as consequências da ausência de atendimento prioritário ao idoso na unidade básica de saúde para elaboração das estratégias de intervenção: a) Causas: Falta de método para executar prioridade no atendimento e de organização da demanda para atendimento ao idoso e desconhecimento da legislação pelos usuários e pelo serviço. b) Consequências: descumprimento da lei, as pessoas idosas passam maior tempo de espera no atendimento, e comprometimento na atenção dispensada ao idoso.

Considerando que a maioria dos idosos apresenta pelo menos uma doença crônica e aproximadamente 10% apresentam pelo menos cinco dessas enfermidades¹⁵, espera-se demanda expressiva para os serviços de saúde. Nesse sentido, urge serem implementadas em todas as esferas sociais, por técnicos e profissionais que atendem essa parcela populacional, particularmente os da área da saúde, a discussão e divulgação dos direitos dos idosos.⁵ O direito estabelecido pelo Estado, entretanto, não é suficiente para definir e assegurar a cidadania, pois se inscreve numa determinada correlação de forças socioeconômicas. Por essa razão, estabelecer direitos pode significar a mudança da cristalização do poder,¹⁶ entretanto exige estratégias para sua efetivação.

Foi definido, através de diálogo com a equipe, que esta estratégia de mudança na assistência teria como cenários iniciais as consultas médicas que já estivessem agendadas, independente da senha de atendimento, as coleta de exames laboratoriais, os atendimentos/consultas de enfermagem, acolhimento, curativo e outros procedimentos. Esse atendimento prioritário poderia estender-se aos outros cenários da assistência, posteriormente.

Na terceira etapa do estágio, desenvolveu-se os passos 6 ao 15 do MAPP. As operações foram definidas a partir das discussões com a equipe de enfermagem, agentes comunitários de saúde, diretoria da unidade, funcionários da recepção e demais funcionários, quando foram obtidas opiniões sobre a possibilidade de implantação dessas estratégias. Esse passo representou a efetivação da participação social e a descentralização das ações na UBS, uma vez que diferentes atores da unidade de saúde participaram do plano de ação com sua visão. O MAPP também fortaleceu o compromisso desses atores sociais com o objetivo da ação, pois as decisões foram compartilhadas em equipe.

Dessa forma, elaborou-se e confeccionou-se cartões para identificação do prontuário de idosos que estivessem à espera de atendimento, folder explicativo sobre a lei que foi entregue à população na UBS e nas visitas domiciliares, além dos cartazes com o mesmo intuito que foram expostos na unidade. Foram ainda realizadas orientações a respeito da Lei 10.741/03 e das mudanças no atendimento à população na UBS. Como resultados da utilização desse método de planejamento local, identificou-se, ao final do Estágio Interdisciplinar, que como o ensino para a saúde do idoso se faz a pouco tempo, alguns profissionais de saúde sentem dificuldades para direcionar o cuidado e para identificar quais pontos facilmente modificáveis podem favorecer o atendimento desse segmento populacional. Assim, as ações voltadas à saúde do idoso ainda se mostram em um processo de construção na ESF, porém pode-se perceber que o trabalho apresentou retorno satisfatório a partir da sensibilização dos profissionais e dos outros usuários da UBS no atendimento prioritário ao idoso, tendo como consequência a melhoria na qualidade do atendimento e diminuição no tempo de espera, além da disseminação do conhecimento sobre os direitos do idoso.

Considerações finais. A propagação do fenômeno envelhecimento traz consigo a necessidade de análise e comunicação sobre o impacto do envelhecimento e suas implicações nas políticas públicas, bem como no atendimento a essa população, na tentativa de estimular os serviços a adotarem medidas para o enfrentamento dessa realidade. Entre essas medidas, duas tinham destaque especial no campo da saúde: fomentar o envelhecimento saudável e lutar pelo envelhecimento com direitos e dignidade.

A estratégia utilizada permitiu a descentralização das decisões e, com isso, maior participação dos atores que faziam parte da realidade adscrito, fortalecendo a motivação dos mesmos e aumentando o compromisso destes com as ações implantadas. Enfim, tratou-se de uma experiência de grande valia na finalização da graduação em enfermagem, uma vez que buscou resgatar o trabalho em equipe e multiprofissional com fim último de refletir sobre a assistência no cotidiano dos serviços para a mudança da realidade.