Resumo

ARISTIZABAL ALZATE, Carlos Esteban  e  GONZALEZ MANOSALVA, José Luis. IMPOSTO DE CARBONO NA COLÔMBIA: UM MECANISMO TRIBUTÁRIO CONTRA A MUDANÇA CLIMÁTICA. Semest. Econ. [online]. 2019, vol.22, n.52, pp.179-202. ISSN 0120-6346.  https://doi.org/10.22395/seec.v22n52a8.

Este artigo aborda os fundamentos do imposto de carbono e seu avanço no ordenamento jurídico colombiano, como um dos novos tributos em termos de arrecadação e de proteção do meio ambiente. Embora os mecanismos tributários tenham o objetivo de arrecadar, este, em particular, devido a seu fator gerador, estaria configurado para que os sujeitos passivos do imposto redirijam seu comportamento a padrões de consumo racional e sustentável. Esse mecanismo tributário possibilita a cooperação entre empresa, sociedade e Estado para materializar os objetivos das políticas ambientais e nacionais e os estabelecidos no âmbito dos acordos internacionais, fazendose notável nas isenções que esse imposto contempla, na melhoria da imagem e no aumento da competitividade empresarial do país.

CLASSIFICAÇÃO: JEL Q580

CONTEÚDO: Introdução; 1. Acordos climáticos; 2. A energia como bem para o desenvolvimento e para o bemestar; 3. Mecanismos econômicos para proteger o meio ambiente; 4. Imposto de carbono; 5. Contexto internacional; 6. Contexto nacional; 7. Obrigatoriedade e regulamentação do imposto de carbono; 8. Arrecadação, pagamentos e taxas; 9. Conclusões; Bibliografia.

Palavras-chave : Ambiente; impacto meio ambiental; regulamentação ambiental.

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