Resumo

RIOFRIO MARTINEZ-VILLALBA, JUAN CARLOS. UNIDADE E ORDEM METAFÍSICOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Díkaion [online]. 2014, vol.23, n.2, pp.299-326. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/DIKA.2014.23.2.5.

Este trabalho analisa duas características constitutivas do ordenamento jurídico: a unidade e a ordem. trabalha-se com base na perspectiva metafísica realista, sob o método sistemático, dedutivo e qualitativo. Para isso, analisam-se os quatro tipos de causas que podem fundamentar a unidade e a ordem do sistema jurídico. A amplitude desse esquema possibilita ir percorrendo paralelamente os acertos dos neokantianos, de Kelsen, Austin, Luhmann e outros autores que estudaram a matéria. Mostram-se as diferentes noções de ordenamento jurídico e suas características principais. Estuda-se como as quatro causas metafísicas dão unidade ao ordenamento jurídico e como lhe conferem ordem. Este artigo termina com umas conclusões sintéticas.

Palavras-chave : Ordenamento jurídico; unidade; ordem; metafísica do direito; filosofia do direito.

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