Resumo

GIRALDO, Mateo Duque. Direito ao acesso a tratamentos experimentais e medicamentos, caso Estados Unidos-Colômbia: crítica à sua tradução para o direito interno. Díkaion [online]. 2020, vol.29, n.1, pp.66-91. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2020.29.1.3.

Este artigo de pesquisa analisa a incorporação do direito de acesso a tratamentos experimentais nos Estados Unidos e na Colômbia, examinando sua inserção jurisprudencial, seus elementos essenciais e as regulamentações que cada país estabelece diante da provisão desses procedimentos e medicamentos não convencionais. Em seguida, uma série de críticas à migração ou ao deslocamento que a Corte Constitucional realizou desse direito e da lei dos Estados Unidos para o sistema de saúde colombiano. O objetivo deste texto acadêmico é realizar uma análise comparativa de ambos os sistemas de saúde, numa perspectiva crítica que contrasta o papel do Estado e dos atores de saúde (fabricantes, seguradoras, pacientes) ante o acesso a medicamentos e aos procedimentos em fase de pesquisa ou experimentação.

Palavras-chave : Direito a tratamentos experimentais; atores de saúde, análise comparativa; críticas à tradução da lei; regulação de medicamentos ou procedimentos em investigação; papel do Estado e dos indivíduos.

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