Resumo

RODRIGUEZ RODRIGUEZ, Néstor David. O CONTRATO DE CORRESPONDÊNCIA E O SEU PAPEL NO CASO INTERBOLSA. Prolegómenos [online]. 2014, vol.17, n.34, pp.123-145. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.802.

A presente investigação tem como objetivo principal revisar o statu quo do contrato de correspondência (CC) na Colômbia e propor uma modificação da sua regulação. Para o anterior valerão como objetivos secundários os seguintes: (i) determinar a necessidade de regulamentar o CC em tempos de post-crise ou escândalos financeiros, (ii) debater sobre a obrigatoriedade da Colômbia de permitir o ingresso de entidades financeiras estrangeiras e sobre a conveniência de ter uma regulação específica, (iii) estabelecer um marco conceptual jurídico respeitoao CC na Colômbia, (iv) ilustrar o inadequado uso do CC no caso Interbolsa, (v) analisar os critérios de autorização do CC na Colômbia, e (vi) fazer um estudo de direito comparado entre a normativa colombiana e a norte-americana e chilena, para a partir disso recomendar a adopção de uma reforma à legislação vigente na Colômbia. A metodologia que adoptou-se foi a dedutiva, dentro da qual será utilizado um plano sincrónico seguido de um plano dialético.

Palavras-chave : Contrato de correspondência; serviços e productos financeiros; instituição financeira do exterior; regulação.

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