Resumo

FONSECA, Antonio Angelo Martins da. Localismo, desempenho institucional e (in)justiça territorial. Cuad. Geogr. Rev. Colomb. Geogr. [online]. 2020, vol.29, n.2, pp.473-492. ISSN 0121-215X.  https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.77242.

A emergência de localismos no contexto do federalismo brasileiro estimula o debate recente sobre justiça territorial na geografia. O objetivo deste artigo é contribuir nesse debate analisando comparativamente o desempenho institucional dos 81 municípios do Estado da Bahia, Brasil, emancipados desde a década de 1980, conforme com o Índice de Desempenho de Gestão do Território (IGT) e com o quadro tipológico constituído por 20 tipos de serviços, oriundos de indicadores sociais, económicos, gerenciais e de infraestrutura. Os procedimentos metodológicos para a elaboração e cálculo do IGT envolveram o levantamento de dados secundários em torno dos indicadores relacionados: a) aos instrumentos de planejamento, regulação e gestão; b) a descentralização política; c) e a justiça e segurança pública. Para o quadro tipológico, os procedimentos envolveram trabalhos de campo e a realização de 112 entrevistas semiestruturadas com 16 lideranças de cada município. Os resultados apontaram que os novos municípios emancipados vêm evoluindo em termos sociais, participativos e gerenciais. Porém, ainda apresentam conteúdos de injustiças territoriais devido às carências de serviços essenciais como rede de esgotos, segurança, lazer e assistência jurídica. A conclusão que se chegou é que as injustiças territoriais são, de fato, os conteúdos mais representativos dos localismos no Estado da Bahia.

Ideias destacadas: artigo de pesquisa sobre como as emancipações de municípios são exemplos de ações localistas. Os localismos expressam a densidade de justiça territorial dos municípios. O Índice de Desempenho de Gestão do Território (IGT) revela a (in)justiça territorial. Os novos municípios apresentam (in)justiça territorial.

Palavras-chave : desempenho institucional; gestão do território; (in)justiça territorial; localismo; território.

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