Resumo

CASTRO-PAREDES, Moyra. Descentralização educacional no Chile: itinerário sem território. Innovar [online]. 2012, vol.22, n.43, pp.77-92. ISSN 0121-5051.

O artigo revê globalmente alguns aspectos da construção do processo de descentralização no Chile, principalmente no âmbito educacional. Em primeiro lugar, examina o trajeto de descentralização do país utilizando referentes históricos e legais, instância dos quais se destacam aqueles mais significativos na estrutura, participação e distribuição do poder. Em seguida, caracteriza as primeiras administrações sub-nacionais, quando a função educacional correspondia a entidades locais que, com a gradual intervenção do Estado e o abandono de que foram objeto, perderam vigência, sendo suplantadas por entidades afins ao aparato central. Finalmente, revê o desenho institucional da municipalização educativa dos anos 80, que incluiu, sem mais nem menos, delegação de funções administrativas sobre os centros educativos sob sua jurisdição, sem desenho de política local em educação, de distribuição de competências ou de potencial transformação do centralismo.

Palavras-chave : descentralização educacional; história e política educativa; institucionalidade educativa municipal; descentralização no Chile.

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