Objetivo/contexto:

este artigo examina criticamente o modelo de integração proposto pela Aliança do Pacífico (AP) a partir da perspectiva dos fundamentos jurídicos da política exterior colombiana, com o objetivo de determinar o grau de convergência normativa existente entre o ordenamento constitucional colombiano e esse instrumento comercial.

Metodologia:

a pesquisa desenvolve-se utilizando a técnica jurídica e a análise jurisprudencial como metodologias de pesquisa, e oferece um panorama detalhado sobre o desenvolvimento normativo da AP e a sua relação com os preceitos constitucionais que regulam as relações internacionais da Colômbia.

Conclusões:

apesar de estar numa etapa inicial com relação a sua estrutura normativa e institucional, a AP perfila-se como um acordo comercial regional (ACR) de segunda geração que complementa sua vocação comercial com agendas de integração política, social e produtiva, estimulando a diversificação das relações econômicas internacionais de seus membros sem alterar ou modificar suas competências soberanas. O anterior permite constatar sua compatibilidade com o mandato constitucional pro integratione, particularmente com respeito ao ideal de promover a internacionalização das relações econômicas da Colômbia com países da região e de outras latitudes.

Originalidade:

a abordagem proposta tem originalidade teórica e metodológica, já que não existem estudos prévios que analisem a conexão normativa entre os interesses da política exterior colombiana e da AP, de maneira que sua pertinência está não só na vigência do tema em questão, mas também num cenário de reflexão sobre a participação do Estado em acordos comerciais ou esquemas de integração regional.