Objetivo/contexto:

Este artigo desenvolve uma ferramenta teórica para explicar decisões políticas em matéria de drogas, chamado Referencial da Política Psicoativa.. Está baseado no pressuposto de que o desenho e implementação das políticas de drogas afetam vários objetivos políticos, como popularidade, vitórias eleitorais, benefícios materiais e reputação internacional. Portanto, o referencial espera que essas políticas sejam o resultado de incentivos nacionais e internacionais que ajudarão seus formuladores a atingir essas metas. Esses são incentivos relacionados com a opinião pública, a incidência política, as crises, a pressão, o reconhecimento e a liderança.

Metodologia:

A segunda parte do artigo aplica o Referencial da Política Psicoativa para explicar a primeira legislação peruana sobre a erradicação das plantações ilícitas de coca: o Decreto-lei 22.095 de 1978. Por meio da análise de cabos diplomáticos, protocolos de reuniões internacionais e meios de comunicação, a análise coleta evidências a favor e contra de cada um dos incentivos descritos no Referencial.

Conclusões:

Apesar de a reforma ter sido realizada em um contexto internacional cada vez mais proibicionista, o principal impulsionador foi a incidência política de atores nacionais, como o Ministério do Interior, a Polícia de Investigações e a Procuradoria-geral.

Originalidade:

Os resultados questionam a noção popular de que as políticas proibicionistas na América do Sul tenham sido exclusivamente o resultado da pressão dos Estados Unidos. Além disso, o artigo apresenta uma ferramenta coerente para realizar pesquisas orientadas pela teoria sobre decisões passadas e presentes em matéria de drogas.