Resumo

MORENO AYALA, José Gerardo. Clusters fiscais municipais na Regido Metropolitana de Monterrey, 2015. Rev.fac.cienc.econ. [online]. 2020, vol.28, n.1, pp.89-106.  Epub 24-Nov-2020. ISSN 0121-6805.  https://doi.org/10.18359/rfce.4508.

As regiôes metropolitanas sao o espaço urbano central do capitalismo global contemporáneo. Sem detrimento de sua condiçao de nós nevrálgicos do sistema tecnológico, económico e político capitalista, sao territórios fragmentados. Os governos locais, que controlam os espaços metropolitanos, en- frentam desafios que exigem o conhecimento de suas condiçôes fiscais. Os objetivos deste estudo para a Regiao Metropolitana de Monterrey (rmm) sao: a) analisar a estrutura dos ingressos municipais da rmm; b) determinar a capacidade fiscal autônoma e sua dependência das transferências federais e c) construir clusters hierárquicos municipais com base nas variáveis de capacidade fiscal autônoma, dependência fiscal, capacidade de endividamento e capacidade fiscal total dos municípios metropolitanos. O modelo utilizado é quantitativo e apoiado pela técnica estatística de análise de clusters hierárquicos. Os resultados obtidos sao: a) a dependência financeira das transferências federais determina a característica mais importante e preocupante do perfil das finanças públicas dos municípios metropolitanos; b) as transferências federais sao o conceito de ingresso que mais têm aumentado a capacidade fiscal dos municípios e contribuído para reduzir suas diferenças fiscais intrametropolitanas, e c) as capacidades fiscais autônomas dos municípios sao o título de ingressos que caracteriza maior desigualdade entre os municípios metropolitanos.

Palavras-chave : finanças municipais; autonomia e dependência fiscal; centralismo fiscal.

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