Resumo

SOTO ARANGO, Diana Elvira. LEGISLAÇÃO E IMAGINÁRIOS SOCIAIS NO ESCALÃO E OS SALÁRIOS DOS EDUCADORES DE ENSINO PRIMÁRIO NA COLÔMBIA. 1952-1994. Rev.hist.educ.latinoam. [online]. 2013, vol.15, n.21, pp.229-262. ISSN 0122-7238.

O objetivo do presente trabalho se orienta a demonstrar que na Colômbia se apresenta uma legislação escolar, para o educador de nível de ensino primário, direcionada segundo a política pública que se cristaliza em reformas, as quais apresentam uma característica marcada pelo governo político que as enuncie em seu momento. A relevância do estudo se justifica pela necessidade de conhecer este período histórico no qual se inscreveu a maioria da pesquisa sobre as histórias de vida das professoras que realizamos na Colômbia. A esse respeito, nos questionamos sobre: quais são as políticas públicas e imaginários que se apresentaram na legislação e financiamento do educador colombiano, no nível primário, e a aplicabilidade e variabilidade da norma mediadas pelos sindicatos de professores de 1952 a 1994? Baseamo-nos na história política sob o marco conceitual da história social da educação e das mentalidades. A metodologia comparada sob critérios de políticas governamentais no financiamento da educação, movimentos de professores através de sindicatos, escalão docente e salários, nos permitiram analisar o impacto e o imaginário social do educador colombiano. As estratégias se orientam desde a análise da legislação até os casos concretos de fatos históricos que motivaram mudanças na normativa docente. Nesse sentido, tomamos como antecedentes, na época colonial, a reforma de 1774 e o século XIX, e nos centramos no período de 1913 a 1952. A primeira data, quando se estabelece a pensão de jubilação para os professores, e a segunda, quando se regulamentam o desempenho docente. O segundo período abrange desde a expedição do Estatuto Docente em 1979, concertado com a organização sindical da Federação Colombiana de Educadores, FECODE, e que está vigente na maioria de seus artigos. Finalizando, o terceiro período, na Lei 115 de 1994, por representar a política vigente para o setor educativo. Concluise que a legislação apresenta um imaginário social sobre o professor mediado pela política pública, e, em especial, pela concepção dos partidos políticos que legislaram sobre este educador e não menos importante é a mediação dos sindicatos regionais e o nacional que reivindicaram uma concepção e estado laboral ao qual se uniram outros profissionais que apresentam um desafio de identidades e competitividade laboral.

Palavras-chave : Revista História da Educação Latino-americana; Educador; legislação; desempenho docente; educação primária.

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