Resumo

SALAZAR-GUATIBONZA, Flor Esther. Cobertura e acesso à garantía de pensão mínima no sistema de pensões colombiano. Cuad. Contab. [online]. 2011, vol.12, n.31, pp.491-520. ISSN 0123-1472.

Na Colômbia, a reforma do sistema de proteção social nas pensões realizada no início da década de 1990 criou o esquema de capitalização com prestação privada nomeado Regime de Poupança Individual, RAI (pela sua sigla espanhola), que transformou os benefícios sociais num bem aprovisionado pelo mercado. Levando em conta que este tipo de esquemas restringe o principio de solidariedade, tem se estabelecida uma serie de garantias tais como a figura de garantía de pensão mínima que se concedeu aos trabalhadores cuja poupança é insuficiente para conseguir uma pensão. Mesmo assim, o Estado tem se constituído garante de última instancia no caso de falha do sistema. Dadas as fraquezas atuais do sistema de pensões e a partir dos resultados apresentados por alguns estudos sobre sustentabilidade e baixa capacidade para o regime de poupança individual garantir o pagamento de pensões à população colombiana, foi feita aproximação à análise das condições atuais da garantía de pensão mínima e das pensões outorgadas mediante esta modalidade, como uma forma de evidenciar a sua contribuição em termos de cobertura e cumprimento dos objetivos de solidariedade atribuídos dentro do funcionamento do esquema de capitalização individua.

Palavras-chave : garantía de pensão mínima; regime de poupança individual; pensão mínima; Fundo de garantía de Pensão Mínima; Old age pension; Economic aspects; Colombia, Social security; Economic aspects, Colombia; Social security contributions; Economic aspects, Colombia; Pension funds, Colombia.

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