Resumo

OLIVEIRA GOULART, Jefferson. Planejamento estratégico das cidades, plano de ordenação urbana e participação: o caso de Sevilla (Espanha). Territ. [online]. 2023, n.49, pp.1-.  Epub 10-Jan-2024. ISSN 0123-8418.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/territorios/a.8944.

Este artigo analisa três aspectos do planejamento urbano na cidade de Sevilla (Espanha): o Plan General de Ordenación Urbana, o processo participativo que lhe deu origem e a incorporação do planejamento estratégico. O PGOU é um instrumento próprio do planejamento urbano limitado à ordenação territorial dos usos e ocupações do solo, enquanto o planejamento estratégico adota tecnicalidade originária de paradigmas gerenciais da empresa privada, assume o conceito de governança e postula articular múltiplas dimensões do desenvolvimento, notadamente econômica, social, ambiental e urbana. As normativas institucionais não estabelecem ordem hierárquica entre essas diferentes modalidades de planejamento, contudo, as ações e impactos do planejamento estratégico impõem a subordinação dos instrumentos de ordenação urbana. Os espaços participativos durante a elaboração do PGOU foram implantados pelo governo local, mas essa constatação não é suficiente para inferir que tiveram status efetivamente decisório.

Palavras-chave : Sevilla; Plan General de Ordenación Urbana; planejamento estratégico; participação.

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