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Estudios Socio-Jurídicos
versão impressa ISSN 0124-0579
Resumo
MALAGON-PINZON, Miguel. A suspensão provisional e a Corte Constitucional Raízes históricas, persistências e transformações até o presente. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.349-364. ISSN 0124-0579.
Este artigo pretende mostrar uma nova faculdade que se lhe intenta atribuir à Corte Constitucional. Esta é a de suspender provisoriamente as leis que tenham sido demandadas por inconstitucionalidade. No trabalho, comprova-se que esta função existe no direito público colombiano desde a Colônia e que teve um amplo desenvolvimento no século XIX em cabeça da Corte Suprema de Justiça.
Palavras-chave : suspensão provisional; Corte Suprema de Justiça; Corte Constitucional.