Serviços Personalizados
Journal
Artigo
Indicadores
Citado por SciELO
Acessos
Links relacionados
Citado por Google
Similares em SciELO
Similares em Google
Compartilhar
Estudios Socio-Jurídicos
versão impressa ISSN 0124-0579
Resumo
RODRIGUEZ DIEZ, Javier Esteban e ZAVALA ACHURRA, María Elisa. Restituição e indemnização a sujeitos indeterminados, cy-près e ações coletivas. Estud. Socio-Juríd [online]. 2019, vol.21, n.1, pp.151-176. ISSN 0124-0579. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.7028.
O presente artigo oferece uma perspetiva histórico-comparativa sobre a possibilidade de admitir ações coletivas em favor de sujeitos indeterminados. O ponto de partida para esta análise é a doutrina do cy-près do common law, mostrando sua aplicação às ações coletivas e as objeções que tem enfrentado. Logo se oferece um contraste com as jurisdições de direito civil continental, onde a possibilidade de compensar a sujeitos indeterminados desvaneceu-se com o passo do tempo, dando lugar a um sistema baseado predominantemente no public enforcement. Finalmente, se oferece uma visão crítica da recente introdução da doutrina do cy-près em jurisdições latino-americanas, considerando o fracasso ao derivar algumas precauções básicas da experiência comparada.
Palavras-chave : ações coletivas, interesse difuso, doutrina do cy-près; ressarcimento fluido.