Resumo

RICO SANDOVAL, RONALD ZULEYMAN. A teoria de John Rawls na jurisprudência constitucional. Estud. Socio-Juríd [online]. 2021, vol.23, n.1, pp.133-161.  Epub 29-Maio-2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9837.

Neste texto pretendemos expor algumas das ideias centrais da Teoria da Justiça do filósofo norte-americano John Rawls. Em primeiro lugar, examinaremos as categorias gerais dos dois princípios da justiça; em segundo lugar, analisaremos como tais princípios se desenvolvem em um Estado democrático, em que Rawls denomina de "a sequência das quatro etapas". Diante do exposto, nos concentraremos em duas dessas quatro etapas: por um lado, relacionaremos a segunda das quatro etapas com a teoria do poder constituinte, conceito central no constitucionalismo moderno. Por outo lado, estudaremos a última etapa dessa sequência a respeito do papel do juiz na Colômbia, especificamente em relação ao controle constitucional. Por fim, tentaremos mostrar como o autor norte-americano foi recebido na jurisprudência do Tribunal Constitucional colombiano.

Palavras-chave : teoria da justiça; posição original; poder constituinte (constitucionalismo popular); juiz constitucional; tribunal constitucional; Rawls.

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