Resumo

SEELINGER, KIM THUY  e  WOOD, ELISABETH JEAN. Violência sexual como prática de guerra: implicações para a investigação e acusação de crimes hediondos. Estud. Socio-Juríd [online]. 2021, vol.23, n.1, pp.253-293.  Epub 29-Maio-2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.10019.

Analisamos como o recente interesse das ciências sociais pela violência sexual cometida por sujeitos armados influencia a investigação e o julgamento de crimes atrozes. Nos enfocamos em um desafio fundamental para tentar estabelecer o quanto que o estupro e outras formas de violência sexual podem ser frequentemente cometidos por membros de uma organização armada sem serem ordenados ou autorizados como política. Chamamos isso de prática. Quando ocorre com frequência, é regido por normas de gênero tanto de combatentes como de comandantes. A atenção a essas dinâmicas sociais reforça a análise de gênero dos promotores e a investigação de um conflito armado, esclarecendo as relações entre os diferentes atos de violência. A denúncia de violência sexual que se apresenta como prática requer caracterizações específicas do crime e do tipo de responsabilidade. Por se apresentar como cumplicidade, tolerância e previsibilidade, os modos de responsabilidade mais relevantes são: ajudar e incitar, responsabilidade de comando e associação para cometer um crime.

Palavras-chave : estupro; violência sexual; hierarquia de gênero; análise de gênero; modos de responsabilidade; responsabilidade de comando.

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