Resumo

CHAPARRO, Germán Raúl. A presunção da doação de órgãos na Colômbia: reflexões para a discussão. rev.latinoam.bioet. [online]. 2017, vol.17, n.2, pp.92-106. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.2178.

A legislação sobre presunção de consentimento é considerada como uma medida eficaz para melhorar as taxas de doação de órgãos. No caso da Colômbia, este modelo institucional existe desde 1988; no entanto, em 2016 as leis de doação tem sido reformadas para ratificar o modelo de presunção em uma versão forte para garantir a sua implementação, as novas disposições impedem que a família possa opor-se à doação de órgãos. O presente artigo argumenta que esta estratégia não é isenta de riscos e seu sucesso depende de garantir a transparência das informações. Há evidência empírica e reflexões teóricas que indicam que a relação entre a presunção de doação e o aumento da disponibilidade de órgãos não é inequívoca, pois a decisão de doação de órgão é muito sensível à informação disponível no ambiente; se a informação e os incentivos não são claros os individuos podem expressar a sua recusa à doação de órgãos e, portanto, o sentido de solidariedade no interior da comunidade poderia ser sacrificado.

Palavras-chave : transplante de órgãos; o consentimento informado; presunção de consentimento; doação post mortem.

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