Resumo

SANABRIA BARRADAS, Beatriz; LINARES MARQUEZ, Pascual  e  GRANADOS RAMOS, Dora Elizabeth. Consentimento informado na deficiência: transtorno do espectro autista. rev.latinoam.bioet. [online]. 2019, vol.19, n.1, pp.13-26. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.3870.

O presente artigo mostra a importância que o consentimento informado tem nos processos de pesquisa científica e, portanto, a vulnerabilidade que as pessoas com deficiência enfrentam diante desse procedimento. Apresenta-se a evolução do conceito do consentimento informado em diferentes países da América Ibérica e nos Estados Unidos. Do mesmo modo, abordam-se os diversos critérios que devem ser considerados dentro do consentimento informado, bem como os tratados e declarações que devem ser levados em consideração para não vulnerar os direitos humanos dos participantes em pesquisas científicas. Além disso, dentro desse dilema ético em nossos tempos, aborda-se o transtorno do espectro autista (TEA), um transtorno do neurodesenvolvimento que, ao apresentar diversos graus de severidade, não permite que as pessoas com TEA possam dar sua opinião, além de serem menores de idade, aspectos que os põe em condição de vulnerabilidade.

Palavras-chave : consentimento informado; direitos humanos; deficiência; transtorno do espectro autista (TEA); vulnerabilidade.

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