Resumo

PEINADO, Guillermo; BARENBOIM, Cintia Ariana; NICASTRO, Marcela Inés  e  LAGARRIGUE, Patricia Alejandra. Recuperação de plusvalias urbanas e seus impactos distributivos. As compensações por maior aproveitamento urbanístico como resultado de acordos urbanos na cidade de Rosário, Argentina. Soc. Econ. [online]. 2018, n.35, pp.50-77. ISSN 1657-6357.  https://doi.org/10.25100/sye.v0i35.7295.

Na última década tem se implementado uma importante quantidade de convênios urbanísticos entre a prefeitura de Rosário e investidores privados. Considerando os cinco projetos urbanos mais importantes, pretende-se determinar se os benefícios obtidos a partir destes desenvolvimentos, têm sido equitativamente redistribuídos em benefício da comunidade. Para tanto, se estuda o destino das plusvalias urbanas, recuperadas com a classificação que busca explicar se implicam uma redistribuição progressiva ou se, ao contrário, apresentam uma endogeneidade regressiva (obras complementares à iniciativa privada). É evidente que, embora os convênios urbanísticos urbanos tenham permitido consertar e concordar investimentos com investidores privados, não se deve pensar nas compensações por maior aproveitamento urbanístico como facilitadores de obras complementares, mas como uma ferramenta para captar plusvalias urbanas com grande potencial redistributivo, ainda pouco desenvolvido.

Palavras-chave : plusvalia urbana; público-privado; justiça social; desenvolvimento urbano; planejamento urbano.

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