Resumo

TABARES VALENCIA, Cielo et al. Identificação de critérios para a ordem jurídica e científica no direito probatório do sistema de justiça criminal que afetaram o proferimento das sentenças dos processados por ofensas sexuais entre 2009-2010 em dois municípios de Valle del Cauca. Rev. Crim. [online]. 2016, vol.58, n.2, pp.123-140. ISSN 1794-3108.

O objetivo foi identificar os critérios de ordem legal e científica no dereito probatório do sistema de justiça criminal que afetaram a proferimento das sentenças dos processados por crimes sexuais entre 2009-2010 em dois municípios de Valle del Cauca. O método utilizado foi o estudo de casos em 21 senteças entre 2009-2010, com aplicação de variáveis sociodemográficas médico-legais / científico-forenses, utilizadas na descrição dos casos. Nas análises realizadas no SPSS, as medidas de tendência central, posição e dispersão foram calculadas aos dados quantitativos e proporções e razões foram calculadas aos qualitativos. O teste de qui-quadrado e um valor p ≤=0,05 foi usado e foi considerado como significativo. Os resultados mostraram que as mulheres com idade entre 5-14 anos foram as mais afetadas, e seus agressores, prevalentes parentes. A maioria dos casos foram atos sexuais abusivos, dois de ato sexual agravado em concurso homogêneo e heterogêneo. O relatório médico-legal estave em todas as senteças, e seguido, em ordem de freqüência, um de psicologia forense. Os ausentes em maior proporção foram os de biologia ou genética forense. A pesquisa levou à conclusão de que é a tarefa dos juízes garantir a integridade das crianças vítimas de abuso sexual; no entanto, para isso têm pouca evidência forense científica

Palavras-chave : Direito penal; crimes sexuais; sentenças; medicina; prova pericial; opinião médica.

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