Resumo

SILVA GARCIA, Germán. O DIREITO É PURA ENGANAÇÃO? ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA INTEGRAL. Novum Jus [online]. 2022, vol.16, n.2, pp.49-75.  Epub 07-Dez-2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2022.16.2.3.

Este trabalho trata do papel desempenhado pela sociologia jurídica para contribuir para os estudos do direito. De modo particular, faz referência às contribuições de uma sociologia jurídica integral fundamentada, principalmente, na teoria da fenomenologia, no interacionismo simbólico e na teoría do conflito. Para isso, o objetivo é apresentar um modelo teórico integral, harmônico e coerente que englobe, numa só perspectiva de análise, teorias macrossociológicas e microssociológicas, o que potencializa as possibilidades de descrever e interpretar fenômenos referentes às estruturas sociais e às ações sociais que, como um contínuo, representam a realidade social. Nesse sentido, seu propósito é demonstrar que a operação ou prática do direito, muitas vezes, parece influenciada por variáveis sociais que dão um destino diferente às normas jurídicas do formalmente previsto, quando não acontece de as normas e práticas jurídicas terem no cenário da vida social - ora pelas funções sociais que cumprem, ora pelas atitudes que geram entre setores da população - consequências que não foram previstas nem pretendidas. Desse modo, espera-se demonstrar a importância da sociología jurídica para dilucidar qual é o direito que realmente existe na sociedade.

Palavras-chave : sociologia jurídica; fenomenologia; teoria do conflito; macrossociologia; microssociologia; integração micro-macro.

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