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Colombia Internacional
versão impressa ISSN 0121-5612
Resumo
FERREIRA DA SILVA, Renata e SANT’ANA BENTO, Juliane. Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do Brasil. colomb.int. [online]. 2021, n.106, pp.165-198. Epub 06-Abr-2021. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint106.2021.07.
Objetivo/contexto:
o contexto de crise humanitária venezuelana influencia o seu fluxo imigratório populacional ao Brasil, impactando diretamente na seara laboral brasileira. Assim, neste artigo, pretende-se analisar as dificuldades e as condições juslaborais vivenciadas pela população proveniente da Venezuela recém-chegada ao Sul do Brasil.
Metodologia:
parte-se de uma pesquisa de campo quali-quantitativa realizada com imigrantes venezuelanos acolhidos no Sul do Brasil, especificamente no estado do Rio Grande do Sul. Busca-se traçar uma comparação entre o arcabouço normativo vigente no Brasil, no que concerne aos direitos trabalhistas dos estrangeiros, e a realidade fática descrita por esses imigrantes.
Conclusões:
conclui-se que a integração da população venezuelana no âmbito laboral gaúcho perpassa por diversos desafios, como: linguístico; excessiva burocracia na revalidação dos diplomas; discriminação e, sobretudo, atuação em áreas incompatíveis com sua formação. O desconhecimento dos imigrantes acerca dos seus direitos trabalhistas, aliado à vulnerabilidade da migração por ameaça de subsistência, agrava as chances de submissão à exploração de mão de obra.
Originalidade:
neste artigo, é proporcionada uma reflexão pormenorizada da situação laboral dos imigrantes venezuelanos a partir de suas experiências vivenciadas no Brasil à luz da legislação trabalhista de proteção aos trabalhadores estrangeiros.
Palavras-chave : política migratória; direitos trabalhistas; venezuelanos; vulnerabilidade; xenofobia.