Resumo

RIBOT REYES, Victoria de la Caridad. PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DA "LISTA DE DIREITOS DO DOENTE MENTAL EM CUBA". rev.latinoam.bioet. [online]. 2010, vol.10, n.1, pp.84-95. ISSN 1657-4702.

Este trabalho responde a uma estratégia qualitativa de pesquisa descritiva, transversal e de desenvolvimento para propor uma reformulação da "Lista de direitos do paciente mental em Cuba" baseando-se em contribuições do pensamento bioético nesse campo. Os entrevistados foram 37 médicos associados à prática da psiquiatria como especialistas e residentes. Destes, apenas seis não tinham conhecimento do referido código de ética e 30 consideravam-no inadequado para o atual contexto ético e social (22 parcialmente e 8 completamente). As principais mudanças referem-se à utilização do consentimento informado, à discriminação, à definição de liberdades e ao acesso aos recursos diagnósticos, terapêuticos e de reabilitação. Estas modificações são pertinentes pelo quadro teórico e os critérios coletados; por tanto, as se prepara um projeto de lista dos direitos do doente mental.

Palavras-chave : Bioética; Psiquiatria; Direitos Humanos; consentimento informado.

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