Resumo

ARIAS ORTIZ, Nelson Enrique. DESNUTRIÇÃO E BIOÉTICA: REFLEXÕES SOBRE UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. rev.latinoam.bioet. [online]. 2012, vol.12, n.1, pp.28-35. ISSN 1657-4702.

Este trabalho pretende fazer uma reflexão ética sobre a desnutrição, na tentativa de atualizar o papel da saúde pública e dos sistemas de saúde diante do problema, e destaca a ética de proteção como uma proposta ética aplicada que deveria ser considerada no momento de se planejar soluções. A desnutrição é um assunto de saúde pública com um forte componente ético. É uma doença pois estabelece uma condição de sofrimento corporal e limita a possibilidade de desenvolvimento pessoal, fato que é reconhecido pelos afetados, pela medicina e pela sociedade. Aceitando-se que a desnutrição é uma doença de proporções epidêmicas, vale argumentar que a saúde pública, a medicina e os sistemas de saúde têm a obrigação de desenvolver, e colocar à disposição de todas as pessoas que necessitem, as ações terapêuticas para tratá-la. Anos depois de ser um compromisso adquirido por quase todos os governos do mundo, a situação atual e a tendência do problema nos últimos anos denotam que, além das palavras, os avanços contra a desnutrição são precários. Apesar de que o direito de não passar fome foi reconhecido mundialmente como um direito humano fundamental, é um dos mais freqüentemente violados. Na ausência de uma vontade séria por parte da comunidade internacional, e em especial dos países ricos, a linguagem do direito é inútil para enfrentar a epidemia da desnutrição. Considerando-se a desigualdade existente, é necessário pensar nos vulnerados a partir da ética, de forma que sejam criadas políticas de proteção com fundamentos bioéticos que incluam a prestação de serviços médicos e sanitários para tratamento dos pacientes desnutridos, que estejam articuladas com outros programas sociais que possibilitem às pessoas e comunidades superar a desnutrição e reduzir o risco de padecê-la.

Palavras-chave : Desnutrição; bioética; proteção; política social; políticas de alimentação.

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