Resumo

MOREIRA CORGOZINHO, Marcelo; GOMES, Jacqueline R.A.A.  e  GARRAFA, Volnei. Transplantes de Medula Óssea no Brasil: Dimensão Bioética. rev.latinoam.bioet. [online]. 2012, vol.12, n.1, pp.36-45. ISSN 1657-4702.

O presente estudo visa analisar a prática dos transplantes de medula óssea no Brasil à luz da Bioética. Partindo do pressuposto constitucional brasileiro de que a saúde é um direito de todas as pessoas, analisa o acesso a estes serviços médicos especializados por parte dos cidadãos socialmente vulneráveis. Apresenta o panorama legal deste campo do conhecimento científico no país, mostrando a legislação geral relativa aos transplantes de órgãos e tecidos, além da regulamentação específica relacionada com os transplantes de medula óssea, incluindo a logística pública de apoio ao desenvolvimento do processo de atendimento médico. Considerando aspectos relacionados com o uso de células-tronco hematopoiéticas e tomando a bioética como referência, discute a vulnerabilidade dos pacientes de baixas condições socio-econômicas, a responsabilidade pública do Estado para com essas pessoas e a necessidade de lhes dar a devida proteção, levando em conta os padrões sociais de desigualdade observados nos países periféricos como o Brasil.

Palavras-chave : Brasil; transplantes de medula óssea; direito à saúde; vulnerabilidade social; bioética.

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