Resumo

VIEIRA BOMTEMPO, Tiago. DOPING GENÉTICO E EUGENIA: DIÁLOGOS ALÉM DO ESPORTE. rev.latinoam.bioet. [online]. 2016, vol.16, n.2, pp.82-101. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.1816.

A engenharia genética trouxe possibilidades antes inimagináveis, em que há pouco tempo atrás era somente vista em filmes. Da terapia gênica, visando a uma correção ou cura de uma enfermidade, passa-se a possibilidade do melhoramento genético, atualmente vislumbrado no mundo dos esportes com o doping genético. Mas, o doping genético não estaria violando o direito ao patrimônio genético não modificado? Ainda que a intervenção genética não se transmita aos descendentes, haveria um melhoramento genético, que afetaria o genoma do atleta e o diferenciaria dos demais atletas e outros indivíduos, ferindo o princípio da igualdade em detrimento da autonomia privada, podendo-se em falar inicialmente em uma relação de dominação, ainda que seja em razão de desempenho físico no esporte. Neste sentido, estas inovações, que perpassam o campo da engenharia genética, incutem uma preocupação acerca da manipulação genética nas futuras gerações, ponto de discussão não somente biomédico, mas também bioético e biojurídico. Assim, surge uma inquietação se esses novos avanços podem afetar a dignidade humana diante de uma possível eugenia, devido à projeção de pessoas e a consequente discriminação por determinada identidade genética. Junto a isto, objetiva-se neste artigo investigar se a dopagem genética ofenderia o direito ao patrimônio genético não modificado e o direito das futuras gerações, levando a uma nova forma de eugenia, ao não permitir o exercício de iguais liberdades fundamentais. Para tanto, faz-se necessária uma pesquisa com base em autores de bioética e biodireita, além de textos legais nacionais e internacionais que envolvem o tema. Imprescindível à discussão de tais questões, principalmente com a proximidade dos Jogos Olímpicos de Verão no Brasil neste ano de 2016, evento alvo para ocorrer os primeiros casos desse método de dopagem. É neste sentido que se justifica o tema desta pesquisa, para reconhecer a necessidade de trazer o doping genético não só para o meio esportivo, mas junto a uma discussão bioética e jurídica, questionando-se as implicações que tal prática possa trazer para a humanidade.

Palavras-chave : Doping genético; direito ao patrimônio genético não modificado; direito das futuras gerações; eugeniae.

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