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Revista Latinoamericana de Bioética
versão impressa ISSN 1657-4702
Resumo
GALATI, Elvio. A eutanásia e a medicalização da morte a partir de uma perspectiva jurídica complexa. rev.latinoam.bioet. [online]. 2018, vol.18, n.1, pp.68-86. ISSN 1657-4702. https://doi.org/10.18359/rlbi.1833.
Este trabalho trata o fenómeno da medicalização da vida relacionado com o fim dela; ele também descreve os laços com o direito através da juridicização da saúde, e assim incorpora esse termo como resultado. Faz-se ênfase em um caso atual sobre a retirada do suporte vital e está relacionado com a lei dos direitos do paciente, falhas, legislação estrangeira e doutrina médica, bioética e jurídica. O quadro teórico é o do pensamento complexo de Edgar Morin e a teoria trialista do mundo jurídico. A contribuição centra-se no tratamento complexo e trialista do fenómeno da medicalização da morte. Quanto à metodologia, apresenta-se a qualitativa, estudando casos refletidos em falhos e analisando seu discurso. O tema permite lidar com problemas de teoria geral do direito, como o vácuo legislativo e o papel do juiz. Conclui-se provisoriamente que a Argentina tem uma cultura juridicizadora, apesar da lei que prevê a chamada morte digna.
Palavras-chave : complexidade; medicalização; morte; saúde; juridicização; eutanásia.