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Revista Latinoamericana de Bioética
versão impressa ISSN 1657-4702versão On-line ISSN 2462-859X
Resumo
JARAMILLO ARBELAEZA, Patricia Elena et al. Fundamentos bioéticos utilizados pelos comitês de ética para a avaliação da pesquisa em seres humanos, em Antioquia, Colômbia. rev.latinoam.bioet. [online]. 2021, vol.21, n.2, pp.75-91. Epub 31-Dez-2021. ISSN 1657-4702. https://doi.org/10.18359/rlbi.5268.
Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEI, na sigla em espanhol) são grupos interdisciplinares responsáveis por avaliar projetos de pesquisa nos quais seres humanos participam direta ou indiretamente. Os CEI têm diferentes funções, procedimentos e fundamentos, nacionais e internacionais, sob as quais são governados para desempenhar sua função. O objetivo do projeto é descrever os fundamentos bioéticos que são levados em consideração pelos CEiquando eles estabelecem os critérios de avaliação de um projeto de pesquisa, para esse fim, foi realizada uma entrevista semiestruturada (enquete) com um integrante ou a todo o CEI. Os resultados obtidos mostram uma diferença na aplicação dos fundamentos, que em alguns casos varia se o CEI em questão for certificado ou não. Verificou-se que os CEI não usam os mesmos fundamentos porque não os conhecem, não os aplicam ou o fazem parcialmente. Conclui-se que todos os CEI aplicam a Resolução 008430 de 1993 para a avaliação, no entanto, eles são flexíveis em sua aplicação porque ela não abrange a diversidade e complexidade da pesquisa atual, por isso é urgente atualizá-la.
Palavras-chave : comitês de ética em pesquisa; Bioética; seres humanos; projetos de pesquisa; fundamentos; princípios; normas; universidades; hospitais.