Resumo

OLMEDA, JUAN C.. O PÊNDULO DESCENTRALIZAÇÃO- RECENTRALIZAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA REFORMA EDUCACIONAL NO MÉXICO. rev.relac.int.estrateg.segur. [online]. 2014, vol.9, n.2, pp.143-164. ISSN 1909-3063.

Durante as últimas décadas do século XX os países da América Latina experimentaram uma profunda descentralização em aspectos administrativos, políticos e fiscais. Mais recentemente, no entanto, os executivos nacionais em vários países da região têm impulsionado políticas de recentralização com a intenção de recuperar as prerrogativas e responsabilidades. O objetivo deste trabalho é analisar essas dinâmicas de recentralização, considerando a crescente literatura que nos últimos anos tem proliferado para, assim, explicar esses processos. Com base nestes trabalhos, identificam-se três hipóteses que possibilitam explicar a recentralização. De acordo com estas hipóteses ela estaria motivada, respetivamente, pela existência de um governo unificado, pela estabilidade da economia após uma crise hiperinflacionária ou pela intenção do executivo federal de castigar governos subnacionais controlados pela oposição. Também podese adicionar uma quarta, que propõe a recentralização como uma resposta à incapacidade dos governos subnacionais para fornecer adequadamente os serviços que lhes foram transferidos. Com base neste quadro, analisa-se o recente processo recentralizador observado atualmente no setor educacional do México.

Palavras-chave : Descentralização; recentralização; México; Peña Nieto; educação.

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