Resumo

MASSINI-CORREAS, Carlos I.. Sobre jusnaturalismo e validade do direito. Díkaion [online]. 2019, vol.28, n.1, pp.7-34. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2019.28.1.1.

O presente artigo tem como objetivo repensar e explicitar o relativamente “novo” problema da validade jurídica a partir das categorias, pressupostos filosóficos e definições próprias da tradição do jusnaturalismo realista clássico. Desse modo, procuraremos continuar com o desenvolvimento dessa tradição, além de ampliá-la, corrigi-la e explicitá-la. Igualmente, assumiremos e enfrentaremos as mais recentes objeções e críticas que tenham sido feitas a partir de outros paradigmas filosóficos que apresentam uma explicação sobre o conceito de validade jurídica.

Palavras-chave : Validade legal; jusnaturalismo clássico; tradição; iuspositivismo.

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