Objetivo/contexto:

o objetivo deste artigo é descrever como a política migratória do Peru para a população venezuelana se insere em uma lógica de controle migratório. São analisadas as leis de migração e refugiados, bem como o mecanismo político-jurídico da Autorização de Permanência Temporária à luz dos conceitos de “política de controle com rosto humano” e governança migratória.

Metodologia:

o trabalho se baseia na análise de uma série de entrevistas com diferentes atores-chave do Estado e de organismos internacionais em três cidades do país (Lima, Tumbes e Tacna) realizadas entre janeiro e março de 2020. Essa análise é complementada pela revisão detalhada do marco regulatório e institucional do Peru e de várias entrevistas e declarações públicas da Presidência da República sobre a migração venezuelana.

Conclusões:

conclui-se que, apesar de ter uma legislação migratória renovada, as respostas do Estado peruano à migração venezuelana estão ancoradas nos conceitos de controle e utilidade da migração. Da mesma forma, a política de asilo, supostamente mais protetora, também é impactada por discursos e práticas de controle.

Originalidade:

este trabalho propõe uma análise abrangente das políticas para a população venezuelana, incluindo as políticas de asilo. Com isso, permite-nos compreender as complexas relações entre a política de imigração e asilo. Além de enfocar o papel do Estado na construção dessas políticas, a perspectiva da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) figuram como atores-chave nesse processo. Assim, o trabalho abre novos caminhos de pesquisa sobre o papel dos atores internacionais na gestão da migração na região.