Objetivo/contexto:

Este artigo aborda diversos problemas de arrecadação do imposto predial e territorial urbano que refletem mecanismos de desigualdade e geram efeitos sociais em contextos de conflito armado.

Metodologia:

Concentramo-nos na análise dos casos dos municípios de Turbo e El Carmen de, Bolívar, Colômbia caracterizados por uma fraca estrutura de direitos de propriedade rural e uma terrível experiência de despossessão e violência. A partir de uma abordagem indutiva, analisamos estatutos fiscais, fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com os principais atores, a fim de elucidar os problemas propostos.

Conclusões:

Em nenhum dos casos, houve tendência de aumento progressivo da arrecadação tributária, o que se explica, entre outros fatores, pela desatualização cadastral e pela fragilidade do sistema de arrecadação. Além da incapacidade dos órgãos de tributar os imóveis, constatamos que poderosos atores políticos e econômicos locais conseguiram utilizar os projetos de atualização e cobrança da forma que mais lhes convinha para evitar aumentos de impostos.

Originalidade:

Trazemos contribuições da abordagem da economia política para enriquecer a análise institucional dos mecanismos que dificultam a cobrança do imposto e mostrar como eles se tornam mais complexos em contextos de violência e podem gerar três tipos de efeitos: o efeito Matthew, em que os poderosos atores locais que não pagam os valores atualizados; o efeito de entropia, em que os mais fracos podem perder parte de seus direitos de propriedade em áreas afetadas pela guerra, e o efeito stress, que mostra o atrito institucional entre os órgãos responsáveis pelas taxas, pela atualização cadastral e pela cobrança.