Resumo

ARIZA, Libardo José; TAMAYO ARBOLEDA, Fernando León  e  CIPRIAN NIEVES, Hernán. Miséria na casa: a prisão domiciliar das mulheres detidas por crimes relacionados às drogas em Medellín. Rev. Crim. [online]. 2020, vol.62, n.3, pp.147-158.  Epub 04-Dez-2020. ISSN 1794-3108.

Este artigo é o resultado de uma pesquisa realizada no presídio El Pedregal em 2018. No texto argumentamos que as situações de violência, pobreza e exclusão social que condicionam a admissão das mulheres condenadas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, não só afetam o processo de reinserção social das presidiárias, mas também supõem desafios importantes para garantir os fins da pena quando tratam-se das penas ou medidas domiciliárias. Essas dificuldades fazem com que, na sua forma atual, o domicílio, como mecanismo alternativo da pena intramuro, não tenha capacidade para cumprir as funções que lhe são atribuídas, como facilitar a ressocialização, diminuir a reincidência e reduzir os efeitos negativos do encarceramento. Por isso, defendemos que é necessário não só fortalecer o sistema institucional orientado para a supervisão das mulheres nessa condição, mas também oferecer uma atenção integral que permita superar as condições de marginalização em que se encontram as mulheres encerradas em casa.

Palavras-chave : Substituição de pena; tratamento não institucional; alternativas à prisão; mulheres; tráfico ilícito de drogas; (fonte: Tesauro de Política Criminal Latino-americana- ILANUD); Substitutivos penais; tráfico de drogas; (fonte: autor).

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