Abstract

WOOLCOTT, Olenka  and  FLOREZ, Germán. A PARADOXA DO DIREITO DE AUTOR NO ENTORNO DA INDUSTRIA MUSICAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. Prolegómenos [online]. 2014, vol.17, n.34, pp.13-32. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.792.

As novas tecnologias da informação e especialmente Internet, tem impactado nas formas de exploração das obras musicais, e com isso na aplicação das normas de direito de autor. O artigo aborda a problemática dos direitos de autor na indústria musical frente ao entorno digital desde uma perspectiva legislativa, jurisprudencial e da indústria mesma. É dizer, trata-se de indagar sobre as respostas que oferece o legislador, nacional e internacional, para a proteção efetiva do direito de autor na indústria musical, afetada pelo entorno digital, e a posição que surge no cenário jurisprudencial noutros sistemas jurídicos para brindar uma solução a este problema. A metodologia que é empregada consiste na revisão da legislação e doutrina nacionais e internacionais, implementando a comparação jurídica, com o fim de identificar arranjos desde outros sistemas jurídicos a este inconveniente.

Keywords : Direito de autor; direitos conexos; indústria musical; entorno digital; responsabilidade por infração a direito de autor.

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