Abstract

ROSAS VILLARRUBIA, INGRID Y.  and  AYALA ROJAS, DORA E.. Circunstâncias situacionais no acesso à justiça para mulheres vítimas de violência doméstica. Estud. Socio-Juríd [online]. 2024, vol.26, n.1, e26106.  Epub Nov 01, 2023. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13246.

Este artigo aprofunda o estudo dos fatores que influenciam o acesso à justiça para mulheres vítimas de violência doméstica que a ONU-Mulheres (2018) identifica como circunstâncias situacionais. O objetivo é analisar as circunstâncias situacionais e sua relação com o direito de acesso à justiça das mulheres vítimas de violência doméstica. A metodologia utilizada será qualitativa, com lógica analítica indutiva. As atuais circunstâncias situacionais limitam a oportunidade de exercer o direito de acesso à justiça para as mulheres em condições de igualdade, em contraste com o princípio da universalidade, para colocar em foco a validade deste direito fundamental.

Keywords : acesso à justiça; direitos humanos; violência doméstica; desigualdade; ONU-Mulheres.

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