Abstract

NEGRETTE SEPULVEDA, Ana María; NEGRETE DORIA, Eduard Felipe  and  NEGRETE FUENTES, Luis Eduardo. Fatores de revitimização da mulher vítima do conflito armado no Departamento de Córdoba: etapa pós-sentença. Opin. jurid. [online]. 2025, vol.24, n.51, a4412.  Epub Apr 03, 2025. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v24n51a4412.

Este artigo de pesquisa tem como objetivo analisar alguns fatores de revitimização da mulher na etapa pós-sentença dos processos de restituição de terras no departamento de Córdoba, com enfoque de gênero, utilizando o modelo epistêmico estruturalista com a análise de bases jurídico-políticas institucionais. O tipo de pesquisa é analítica, com método hipotético-dedutivo apoiado na técnica de análise documental, no qual se examinam qualitativamente os possíveis fatores de revitimização da mulher nos processos de restituição de terras do departamento de Córdoba. A pesquisa é realizada em duas fases: identificação e explicação, por meio de uma análise descritiva das categorias encontradas nas fontes. Como resultado, observa-se um acompanhamento judicial e administrativo deficiente, a falta ou escassa formação acadêmica das mulheres rurais vítimas do conflito e a persistência do patriarcado como resultado de um modelo sociocultural. Conclusão: evidenciou-se que um dos aspectos revitimizantes na etapa pós-sentença dos processos de restituição de terras é o pouco ou nenhum acompanhamento e articulação institucional, o que impede que as mulheres vítimas do conflito alcancem o gozo real e efetivo de seus direitos constitucionais e legais.

Keywords : direitos humanos; mulheres vítimas; conflito armado; restituição de terras; reparação integral; revitimização.

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