Abstract

DANTE, PALMA. O SUJEITO DE DIREITO DAS MINORIAS NOVAS CATEGORIAS E UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DIFERENCIADOS EM FUNÇÃO DE GRUPO DE WILL KYMLICKA. Ideas y Valores [online]. 2014, vol.63, n.155, pp.191-217. ISSN 0120-0062.  https://doi.org/10.15446/ideasyvalores.v63n155.37503.

Will Kymlicka tem sido considerado como compatibilizador de liberais e comunitaristas quanto aos direitos das minorias. Sua distinção entre direitos de grupo como proteções externas e como restrições internas pretendeu dar conta das reivindicações minoritárias sem vulnerar o princípio liberal de autonomia. Este artigo apresenta dois objetivos: primeiro, adotar uma perspectiva crítica ao afirmar que essa distinção elude o eixo central da discussão, isto é, a problemática da titularidade do direito; segundo, propor uma nova classificação dos direitos aplicáveis à s minorias que seja capaz de servir de modelo para futuros desenhos institucionais.

Keywords : W. Kymlicka; comunitaristas; direito de minorias; liberais.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )