Abstract

SCHWEMBER AUGIER, FELIPE. RAZÃO, CONSENTIMENTO E CONTRATO O DIFÍCIL MÍNIMO DENOMINADOR COMUM DAS TEORIAS CONTRATUALISTAS. Ideas y Valores [online]. 2014, vol.63, n.156, pp.101-127. ISSN 0120-0062.  https://doi.org/10.15446/ideasyvalores.v63n156.38382.

Sob o título de "contratualismo", agrupam-se diversas teorias que sustentam que a obrigatoriedade das normas descansa no consentimento dos que estão vinculados por elas. Contudo, essa caracterização geral torna óbvias diferenças cruciais entre as diferentes teorias contratualistas. Analisam-se diversas tipologias para iluminar essas diferenças e alcançar uma caracterização mais exata do contratualismo. Conclui-se que a diferença entre consentimento hipotético e ideal, à qual recorrem algumas versões, torna impossível a formulação de uma definição unívoca de contratualismo.

Keywords : consentimento hipotético; contratualismo; egoísmo moral.

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