Resumo

TORRES-RUIZ, Jacqueline. Política pública e segurança cidadã: continuidades e descontinuidades nos discursos e práticas de reconhecimento da moradia de rua (Bogotá, 1925-2015). Rev. colomb. soc. [online]. 2018, vol.41, suppl.1, pp.137-163. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15.446/rcs.v41n1supl.75034.

No âmbito global, dentro dos limites culturais, morais e legais socialmente estabelecidos, encontram-se consideráveis diferenças nas formas de conceber a moradia de rua, os fatores causais ou precipitadores e de permanência, bem como as características associadas. Em específico, o fenômeno posiciona-se como uma conflitividade particular a intervir nas agendas de governo local, regional e nacional. No caso de Bogotá, os discursos e práticas oficiais, particularmente da segurança publica (legal e ilegal) têm construído as pessoas moradoras de rua a partir da designação do rótulo de produtoras e reprodutoras dos medos dos habitantes "normais" da cidade. Com base na proposta conceitual de García-Canclini (2004) e Fraser (1997), este artigo partiu da necessidade de reconhecer e abordar a moradia de rua como um fenômeno histórico e sociológico que requer compreensão complementar da desigualdade e da diferença. Portanto, propôs propõe-se revisar as continuidades e descontinuidades nos discursos e práticas de reconhecimento da habitabilidade de rua entre 1995 e 2015, sob a perspectiva da teoria dos discursos de Verón (2004) e da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Van Dijk (2003). A ACD permitiu rastrear elementos macrotextuais e microtextuais. Os primeiros incluem conceitos globais e locais, posturas de dos atores envolvidos, explicações de causalidade, entre outros, e os segundos contemplam formas de constituir o grupo mediante substantivos, adjetivos e verbos, que se encontram nos documentos normativos, que são o suporte legal das decisões políticas. Tomou-se esse período de análise devido a que essas administrações se situam num contexto de mudança constitucional, no qual se inaugura o Estado social de direito e se formaliza a construção de um aparato institucional orientado a garantir os direitos cidadão. Esse aparato se manifesta na cidade na criação de dependências de governo especializadas e tecnificadas, e na organização de atores públicos e privados.

Palavras-chave : cidadania; habitabilidade de rua; política pública; reconhecimento; segurança cidadã.

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