Abstract

TOBON BERRIO, Luz Estela; SABATIER, Colette; PALACIO SANUDO, Jorge Enrique  and  NAVARRO, Oscar. A representação social dos direitos das crianças: a legalidade construída por pais e mães. Rev. colomb. soc. [online]. 2021, vol.44, n.2, pp.243-265.  Epub Apr 06, 2022. ISSN 0120-159X.  https://doi.org/10.15446/rcs.v44n2.87666.

A teoria das representações sociais aplicada ao campo da sociologia do direitopermite investigar a reconstrução coletiva do jurídico que ocorre nas interações cotidianas das pessoas comuns, além das manifestações oficiais do direito. Neste artigo, a teoria das representações sociais da escola estruturalista (Abric, 2001) entra em diálogo com os estudos da consciência da lei-LCS (Ewick e Silbey, 2004) com o objetivo de entender a legalidade construído por um grupo de 79 pais e mães da cidade de Barranquilla em torno do objeto direitos das crianças. O universo semântico e a estrutura representacional do objeto foram caracterizados a partir das evocações realizadas pelos participantes. Os dados foram coletados aplicando a técnica de rede de associação (De Rosa, 1995). O tratamento da informação foi realizado com duas técnicas: análise prototípica (Vergès, 1992), apoiada pelo programa EVOC (2003), e a construção de uma narrativa emergente, seguindo a proposta de Strauss e Corbin (2012) de análise, utilizando a ferramenta analítica conceitual de paradigma. Os resultados mostram que os direitos da criança são objeto de representações que ultrapassaram as fronteiras da linguagem técnica jurídica e circulam entre os pais e mães, graças a um campo semântico contextualizado no âmbito da tarefa educativa da família. A reformulação da mensagem legal relação aos direitos das crianças por meio de representações dos pais e mães tem como eixo o reconhecimento dos direitos de proteção e benefícios. As liberdades fundamentais são encontradas apenas como elementos latentes de representação. Termos que se referem a sentimentos (como o amor) têm uma forte presença no sistema central. São estados afetivos que permeiam a construção da representação e proporcionam coesão ao sistema representacional, mostrando que as representações também são um sentimento que consegue vincular um grupo humano.

Descritores: direito, direitos humanos, família, parentalidade, sociologia.

Keywords : análise prototípica; direitos da criança; estudos de conscientização jurídica; representações sociais; rede de associações; sociologia jurídica.

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