Abstract

CEPEDA RODRIGUEZ, Emerson Harvey. Tribunal constitucional e conflito armado. Controle de políticas sociais no marco do conflito na Colombia. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2012, vol.42, n.117, pp.425-453. ISSN 0120-3886.

Este artigo descreve e analisa o papel do Tribunal Constitucional contra o conflito armado, desde a garantia dos direitos das vítimas e a formulação de uma solução ou política de superação do conflito armado na Colômbia. Para este fim, a pesquisa é desenvolvida em três partes. Na primeira parte, se relacionam algumas ferramentas de analise para a abordagem das práticas judiciais, como experiências de transformação social até entraves das políticas públicas. Em segundo lugar, concorrência e o papel do juiz frente a concepção de estratégias para a concessão de direitos, especialmente na área de conflito armado, a partir da análise das decisões do Tribunal Constitucional em relação ao direito fundamental de segurança. Assim, finalmente, identificar as estratégias do Tribunal Constitucional, para reparar direitos e eliminação do conflito, os elementos para entrar no projeto e controle das políticas sociais do governo, sobre o tratamento de conflitos.

Keywords : Tribunal Constitucional; política pública; justicibilidade dos direitos; conflitos armados e da justiça de transição.

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