Abstract

CONTRERAS, Sebastián. Justo por natureza e justo convencional em Platão A propósito da refutação platônica da doutrina do homo mensura. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2013, vol.43, n.119, pp.503-532. ISSN 0120-3886.

Neste artigo, o autor tenta desenvolver o problema da distinção entre direito natural e direito positivo na obra de Platão. A tese deste trabalho é que a verdadeira doutrina jurídico-filosófica de Platão se encontra em sua refutação à tese protagórica do homo mensura. Apesar que os textos platônicos se opõem decididamente às afirmações do sofista, expressam, porém, a necessidade de reconhecer certo relativismo no sistema jurídico: o qual, uma vez resguardados os princípios do direito natural, deve existir nas distintas sociedades por suas diferenças geográficas, culturais, históricas, etc. Isto se traduz, em síntese, no fato de que para Platão o fenômeno jurídico é uma realidade circunstanciada.

Keywords : Platão; Protágoras; direito natural; direito positivo; jusnaturalismo clássico.

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