Abstract

PORRAS, Luis Felipe Vivares. O juízo de proporcionalidade como garantia do direito à proba. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2015, vol.45, n.123, pp.435-452. ISSN 0120-3886.

O autor do presente ensaio propõe-se encontrar no juízo de proporcionalidade um mecanismo de controle das intervenções legislativas do direito à prova. Para o efeito expõe o conceito de direito à prova e seguidamente analisa o princípio de proporcionalidade e da ênfase nas suas bondades para evitar limitações irracionais do direito a provar nos processos jurisdicionais.

Keywords : Verdade; Direito provatório; Direito à prova; Princípio de proporcionalidade.

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