Abstract

DELGADO CASTRO, Jordi  and  MORALES ROJAS, Paula. Problemas de design do processo do monitorio civil chileno: lições para compartilhar. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2016, vol.46, n.125, pp.329-355. ISSN 0120-3886.  https://doi.org/10.18566/rfdcp.v46n125.a05.

Este artigo tem como objetivo explorar os principais erros processuais na concepção do procedimento monitorio civil chileno. Para atingir este objetivo foram analisadas as insuficiências do atual sistema chileno de proteção de crédito. Depois, enfatizando os aspectos mais importantes a serem considerados na concepção do Procedimento Monitório, o trabalho realizado, frente para a reforma do processo civil iminente, uma revisão dos tópicos de procedimentos mais críticos da regulação no Projeto Chile Código de Processo Civil, considerando-se, experiência da Colômbia no campo. Os resultados são significativos: os tribunais em colapso, um moderno sistema de proteção de crédito que não é capaz de responder ao tráfego civil e comercial e um pedido de esboço de procedimento monitorio que, embora permanece como uma ferramenta verdadeiramente útil, o que importa em comparação com os instrumentos existentes, uma melhoria significativa na proteção de determinados créditos, requerem alguns ajustes para garantir o direito fundamental à proteção judicial.

Keywords : Procedimento monitorio civil chilen; reforma civil processual; projeto de Código de Proteção Civil; proteção judicial do crédito; judicial de etapas preparatórias a crédito no processo de execução.

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