Resumo

SUAREZ MANRIQUE, Wilson Yesid  e  DE LEON VARGAS, Georgina Isabel. Estabilidade laboral reforçada das pessoas com deficiência na Colômbia. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2019, vol.49, n.131, pp.361-385.  Epub 26-Mar-2020. ISSN 0120-3886.  https://doi.org/10.18566/rfdcp.v49n131.a06.

Esse artigo analisa o problema dos sujeitos do direito fundamental à estabilidade laboral reforçada na jurisprudência do Tribunal Constitucional. Esse problema se refere à titularidade do direito e seu destinatário. No tocante à titularidade do direito, a análise propõe o critério do empregador hipotético como substituto do critério do trabalhador vulnerável. No que diz respeito ao destinatário, estabelece-se a regra de responsabilidade como substituta da regra da não responsabilidade.

Palavras-chave : estabilidade laboral reforçada; proteção deficiente; empregador hipotético; regra de responsabilidade.

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