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Universitas Humanística

versão impressa ISSN 0120-4807

Resumo

ROMERO PICON, Yuri. Interpretação etnográfica e social sobre a sustracción interparental de menores. Enfoque desde a antropologia jurídica. univ.humanist. [online]. 2007, n.64, pp.113-138. ISSN 0120-4807.

O artigo está enquadrado numa pesquisa mais ampla sobre os aspectos jurídicos, psicológicos e antropológicos da sustracción interparental de menores em Bogotá D.C. Esta lei faz referencia à violação dos direitos de custódia e visita de um pai ou de uma mãe a seus filhos menores de idade. Durante a pesquisa surgiu o interesse de indagar se esta problemática se apresenta ou não em comunidades indígenas e de identificar os fatores pelos quais se apresenta ou não. No artigo é feita uma revisão dos conceitos de antropologia e de interlegalidade ou pluralismo jurídico para compreender o papel empreendido pelos sistemas jurídicos locais no manejo da problemática trabalhada. Alem disso, elabora-se uma breve reflexão sobre os direitos de meninos, meninas e adolescentes em tais comunidades.

Palavras-chave : direito de custódia; direito de visita; direitos de meninos; meninas e adolescentes; antropologia jurídica.

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